23/12/2022 às 11h56min – Atualizada em 24/12/2022 às 00h03min Em 5 de fevereiro haverá eleição nos municípios cearenses de Palhano, Iguatu e Pacujá; e em Viseu, no Pará. Já em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o pleito será em 5 de março. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/cinco-municipios-terao-eleicoes-suplementares-no-inicio-de-2023 Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte,…

Logo Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso à Justiça para anular as absolvições de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo, ocorrido na madrugada de 16 de junho de 2019. Também é pedido…

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, esta semana, a plataforma online de mediação e conciliação de conflitos + Acordo. Segundo o TJRJ, trata-se de uma solução pré processual de resolução de conflitos ágil e acessível, que traz menos custos e burocracia. A plataforma + Acordo resulta de parceria do…

20/12/2022 às 12h33min – Atualizada em 21/12/2022 às 00h02min Em novembro, Vasques virou réu por improbidade administrativa, acusado de fazer campanha para Bolsonaro durante a disputa presidencial deste ano, entre agosto e outubro. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/diretor-geral-da-prf-e-exonerado-do-cargo Logo Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A…

Logo Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola. O prazo para a entrega começa a contar a partir da publicação da decisão. Caso a…

Logo Agência Brasil Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.  O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. Notícias relacionadas: Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são…

Logo Agência Brasil Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido…

Logo Agência Brasil Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não…

Logo Agência Brasil Foi diplomado hoje (19) o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o seu vice, Felicio Ramuth, e os deputados que vão ocupar vagas na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara dos Deputados a partir de 2023. São 95 deputados e deputadas estaduais e 70 federais, além do senador eleito,…