Brasil

acil1

Orion Parque integra o Núcleo de Comunicação da Acil em Lages

Orion Parque Tecnológico02 mins

O Orion Parque Tecnológico é uma das entidades com representação no recém-criado Núcleo de Comunicação da Associação Empresarial de Lages (ACIL). A iniciativa é voltada a fortalecer e integrar o setor na Serra Catarinense. O núcleo faz parte do Programa Empreender e tem como propósito ampliar a competitividade das empresas, estimular o associativismo e promover ações coletivas que beneficiem profissionais e organizações ligadas à comunicação.

Leia Mais
Pacto Copia 2

Lages reforça compromisso com Pacto pela Aceleração Territorial

Orion Parque Tecnológico02 mins

A Mesa do Pacto pela Aceleração Territorial, movimento do qual o Orion Parque Tecnológico é um dos mantenedores, realizou a segunda reunião com a participação de mais de 70 instituições que compõem a sua governança. O encontro reforçou o caráter plural da Mesa, que integra lideranças de diferentes setores da sociedade e líderes de projetos que estão conduzindo iniciativas estratégicas para o desenvolvimento de Lages e da Serra Catarinense.

Leia Mais
Instagram Advogado Trabalho Laranja e Azul

Quando o trabalhador tem direito a férias?

Geovani Menezes04 mins

O direito às férias é uma das garantias mais importantes do trabalhador. Após 12 meses de vínculo na mesma empresa, surge o período aquisitivo que assegura 30 dias de descanso, fracionáveis em até três períodos. Além do tempo livre, a lei prevê pagamento do salário acrescido de 1/3 constitucional, antecipado dois dias antes do início das férias. Mesmo em caso de rescisão, há direito a férias proporcionais. Descumprida a norma, o empregador responde com indenização e pagamento em dobro.

Leia Mais
IMG 20250909 WA0162

OAB Itapema: Mentoria em Direito Imobiliário com Dr. Wilson Rinhel Macedo

03 mins

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapema, por meio de sua Comissão da Jovem Advocacia, conduziu com excelência o Programa de Mentoria da Jovem Advocacia 2025. Com mentorias temáticas em andamento, o programa se prepara agora para seu próximo grande evento: a Aula Magna, marcada para 16 de setembro, que consolidará todo…

Leia Mais
capa para artigo tributario

Ações Anulatórias e a Defesa da Imunidade das Instituições de Ensino – Uma Análise Necessária

05 mins

Caros leitores e colegas juristas, É com grande interesse que acompanhamos e, por vezes, atuamos em casos que envolvem a complexa relação entre o fisco municipal e as instituições sem fins lucrativos. Recentemente, um caso emblemático de uma instituição de ensino superior sem fins lucrativos, autuada por ISSQN sobre serviços de estacionamento, nos oferece um…

Leia Mais
capa para artigo tributario Copy

O Sistema Tributário Nacional sob a Ótica da Constituição de 1988: Uma Análise para Acadêmicos sobre Impostos Federais, Estaduais e Municipais

016 mins

I. Introdução: A Gênese Constitucional do Sistema Tributário Brasileiro A promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) representou um marco de profunda reestruturação no ordenamento jurídico e político do Brasil, com reflexos significativos na arquitetura fiscal do país. O Título VI da Carta Magna, que abrange os artigos 145 a 162, delineou a espinha dorsal…

Leia Mais

Brasil em Encruzilhada Tributária: O Futuro Pós-Reforma em Debate

05 mins

Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…

Leia Mais

Tem algo interessante acontecendo por aí?
Compartilhe com a gente!

Sugestão Enviar sugestão de matéria