Política

27/12/2022 às 21h51min – Atualizada em 29/12/2022 às 00h02min Decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/ministro-do-stf-suspende-trechos-da-lei-de-improbidade Logo Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender…

27/12/2022 às 18h01min – Atualizada em 27/12/2022 às 18h13min O procurador-geral da República, Augusto Aras, sustenta que parte do decreto é inconstitucional por perdoar as penas e extinguir as condenações dos policiais militares culpados pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/pgr-pede-que-stf-suspenda-parte-de-indulto-natalino Logo Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo…

27/12/2022 às 14h21min – Atualizada em 27/12/2022 às 18h13min Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/stf-estabelece-devolucao-automatica-de-processos-apos-90-dias-de-vista Logo Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer…

23/12/2022 às 13h49min – Atualizada em 24/12/2022 às 00h03min Emissão de passaportes foi em 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. Agendamento online do serviço e atendimento nos postos da PF continuam. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/fila-para-emissao-do-passaporte-passa-de-108-mil-pessoas A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção…

23/12/2022 às 11h56min – Atualizada em 24/12/2022 às 00h03min Em 5 de fevereiro haverá eleição nos municípios cearenses de Palhano, Iguatu e Pacujá; e em Viseu, no Pará. Já em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o pleito será em 5 de março. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/cinco-municipios-terao-eleicoes-suplementares-no-inicio-de-2023 Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte,…

Logo Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso à Justiça para anular as absolvições de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo, ocorrido na madrugada de 16 de junho de 2019. Também é pedido…

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, esta semana, a plataforma online de mediação e conciliação de conflitos + Acordo. Segundo o TJRJ, trata-se de uma solução pré processual de resolução de conflitos ágil e acessível, que traz menos custos e burocracia. A plataforma + Acordo resulta de parceria do…

20/12/2022 às 12h33min – Atualizada em 21/12/2022 às 00h02min Em novembro, Vasques virou réu por improbidade administrativa, acusado de fazer campanha para Bolsonaro durante a disputa presidencial deste ano, entre agosto e outubro. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/diretor-geral-da-prf-e-exonerado-do-cargo Logo Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A…

Logo Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola. O prazo para a entrega começa a contar a partir da publicação da decisão. Caso a…

Logo Agência Brasil Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral.  O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. Notícias relacionadas: Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são…