Logo Agência Brasil Foi diplomado hoje (19) o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o seu vice, Felicio Ramuth, e os deputados que vão ocupar vagas na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara dos Deputados a partir de 2023. São 95 deputados e deputadas estaduais e 70 federais, além do senador eleito,…
No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos e é reconhecido como um avançado Diploma Legal em defesa da população infanto-juvenil. Em comemoração à data, a OAB São José, em parceria com a Anhanguera, promove palestra amanhã, dia 13 de julho, às 18h30, para contextualizar os “32…
17/05/2022 às 18h29min – Atualizada em 17/05/2022 às 18h29min Assessoria de Comunicação Social do MMFDH Entre os dias 18 e 20 de maio de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina (SC) realizará o 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Convidada para participar como palestrante no primeiro dia do evento, às…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações, sendo ilegal a utilização de argumentos genéricos. O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo…
