O texto explica como, com a nova lei, ficou mais fácil mudar de nome diretamente no cartório, sem precisar ir ao judiciário ou justificar o motivo. A partir da história de uma mulher que nunca se sentiu representada pelo próprio nome, o artigo mostra como essa mudança representa um passo importante no respeito à identidade…
Advogado criminalista Anderson Almeida aborda a necessidade de se examinar e debater o consumo dos conteúdos online que são veiculados nas redes sociais
A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral daRepública (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado com base no que foi, fundamentalmente, encontrado no celular do coronel Mauro Cid e em sua delação premiada, merecendo algumas…
Na terça-feira, 8, a Havan e o empresário Luciano Hang conquistaram uma nova e importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no processo movido contra a Meta Platforms, controladora do Facebook e Instagram. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Civil e, por unanimidade, manteve as determinações anteriores, em que proíbe a…
O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o foro privilegiado, até exteriorizando uma visão política bem acentuada, a fim de incluir pessoas que deveriam ser julgadas pelo juiz natura.
No presente artigo farei algumas considerações sobre a queda de popularidade do presidente Lula, que passou de 37% para 24%. Quero comentar a recente pesquisa da Quaest Pesquisa e Consultoria em sete Estados que representam 62% da população brasileira. Vejamos, pois, os números da avaliação do governo Lula. No Estado de São Paulo, 55% dos entrevistados avaliaram…
Compromisso com a advocacia do interior do Estado e com a sociedade são destaque na nova gestão da Seccional, que é marcada pela união da classe Nascido em Caçador e residente há 35 anos em Balneário Camboriú, onde mantém escritório, o advogado Juliano Mandelli foi empossado, na noite desta terça-feira (11/3), como presidente da OAB/SC,…
Sobre a Autora: Bruna SobczackBacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Notarial, Registral, Negocial e Imobiliário, com especialização também em Planejamento e Restituição Tributária. Colunista do Portal Cidade no Ar, onde escreve sobre temas jurídicos e contábeis com uma abordagem clara e acessível. Atualmente cursa Ciências Contábeis, integrando conhecimentos das áreas jurídica e fiscal. Aprovada nos…
Creio que o Presidente Lula, que foi um presidente pragmático em seus dois primeiros mandatos, talvez por influência de sua esposa, tornou-se um presidente ideológico de extrema esquerda, neste seu terceiro mandato, cometendo, na minha avaliação de modesto advogado de província, alguns equívocos que poderão tornar o ano de 2025 um ano de pesadelos para…
Jurista Ives Gandra celebra 90 anos! No próximo dia 12 de fevereiro, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa 90 anos, marcados pela dedicação ao Direito, à vida acadêmica e ao cenário político, econômico e social brasileiro. Sempre presente em inúmeros debates nacionais (reforma tributária, insegurança jurídica, aborto etc…), é reconhecido pela…
