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Política

A Complexa Teia da Propriedade Condominial no Brasil: Análise Dogmática e Desafios Normativos à Luz do Provimento CNJ nº 169/2024

Jeferson Sobczack | Diretor Editorial011 mins

Sobre a Autora: Bruna Sobczack. Bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Notarial, Registral, Negocial e Imobiliário, com especialização também em Planejamento e Restituição Tributária. Colunista do Portal Cidade no Ar, onde escreve sobre temas jurídicos e contábeis com uma abordagem clara e acessível. Atualmente cursa Ciências Contábeis, integrando conhecimentos das áreas jurídica e fiscal. Aprovada nos…

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A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS LEGAIS E REPERCUSSÕES PRÁTICAS

Jeferson Sobczack | Diretor Editorial07 mins

Sobre a Autora: Bruna SobczackBacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Notarial, Registral, Negocial e Imobiliário, com especialização também em Planejamento e Restituição Tributária. Colunista do *Portal Cidade no Ar*, onde escreve sobre temas jurídicos e contábeis com uma abordagem clara e acessível. Atualmente cursa Ciências Contábeis, integrando conhecimentos das áreas jurídica e fiscal. Aprovada nos concursos…

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Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réuQuatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

Ives Gandra da Silva Martins07 mins

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral daRepública (PGR) e fazer-lo réu, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado com base no que foi, fundamentalmente, encontrado no celular do coronel Mauro Cid e em sua delação premiada, merecendo algumas…

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Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online

Jeferson Sobczack | Diretor Editorial02 mins

Na terça-feira, 8, a Havan e o empresário Luciano Hang conquistaram uma nova e importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no processo movido contra a Meta Platforms, controladora do Facebook e Instagram. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Civil e, por unanimidade, manteve as determinações anteriores, em que proíbe a…

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Prof. Ives Gandra - O derretimento do governo Lula

O derretimento do governo Lula

Ives Gandra da Silva Martins04 mins

No presente artigo farei algumas considerações sobre a queda de popularidade do presidente Lula, que passou de 37% para 24%. Quero comentar a recente pesquisa da Quaest Pesquisa e Consultoria em sete Estados que representam 62% da população brasileira. Vejamos, pois, os números da avaliação do governo Lula. No Estado de São Paulo, 55% dos entrevistados avaliaram…

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Juliano Mandelli toma posse na OAB/SC

Com a promessa de estar onde a advocacia estiver, Juliano Mandelli toma posse na OAB/SC

Jeferson Sobczack | Diretor Editorial07 mins

Compromisso com a advocacia do interior do Estado e com a sociedade são destaque na nova gestão da Seccional, que é marcada pela união da classe Nascido em Caçador e residente há 35 anos em Balneário Camboriú, onde mantém escritório, o advogado Juliano Mandelli foi empossado, na noite desta terça-feira (11/3), como presidente da OAB/SC,…

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Teoria do Negócio Jurídico: Uma Análise Abrangente

Jeferson Sobczack | Diretor Editorial09 mins

Sobre a Autora: Bruna SobczackBacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Notarial, Registral, Negocial e Imobiliário, com especialização também em Planejamento e Restituição Tributária. Colunista do Portal Cidade no Ar, onde escreve sobre temas jurídicos e contábeis com uma abordagem clara e acessível. Atualmente cursa Ciências Contábeis, integrando conhecimentos das áreas jurídica e fiscal. Aprovada nos…

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