Creio que o Presidente Lula, que foi um presidente pragmático em seus dois primeiros mandatos, talvez por influência de sua esposa, tornou-se um presidente ideológico de extrema esquerda, neste seu terceiro mandato, cometendo, na minha avaliação de modesto advogado de província, alguns equívocos que poderão tornar o ano de 2025 um ano de pesadelos para…
Jurista Ives Gandra celebra 90 anos! No próximo dia 12 de fevereiro, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa 90 anos, marcados pela dedicação ao Direito, à vida acadêmica e ao cenário político, econômico e social brasileiro. Sempre presente em inúmeros debates nacionais (reforma tributária, insegurança jurídica, aborto etc…), é reconhecido pela…
Empresa deslocou equipe para a região para atuar no atendimento e apoio à população afetada pelas chuvas
Na tarde desta sexta-feira (17), o governador Jorginho Mello, acompanhado pelo secretário de Estado da Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, esteve em Itapema para avaliar os danos causados pelas intensas chuvas que atingiram a região. Em menos de 24 horas, o município registrou 99,9 mm de precipitação, resultando em alagamentos, desabrigados e sérios danos…
Interdição Preventiva no Morro dos Cavalos (BR 101) a Partir das 11h de Hoje (17)
O dia do GP Brasil de F1 é sempre uma loucura, muitas pessoas na cidade, visitantes de todos os lugares do mundo, pessoas perdidas, trânsito e muito mais. Por isso, chegar com exclusividade e segurança é importante para que você consiga aproveitar o evento com tranquilidade e sem estresse. Entenda neste artigo a importância…
Andreia Tarelow Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 28. O que diz a PEC nº 28 e por que ela é constitucional? Nela, o Congresso Nacional, por dois terços, pode suspender a eficácia de decisões do Supremo Tribunal Federal, não de qualquer decisão, mas daquelas que violarem o…
Milhares de brasileiros podem estar perdendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) por não conhecerem os critérios recentes de elegibilidade. Para garantir o acesso a esse benefício, é essencial que todos verifiquem se atendem às novas exigências, como a inscrição no CadÚnico e o limite de renda familiar. A situação atual é preocupante, pois…
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício previdenciário que garante segurança financeira para trabalhadores que enfrentam maiores desafios no mercado de trabalho. Este guia detalha como garantir seus direitos, incluindo os requisitos, o processo de solicitação e a importância de contar com um advogado especialista em aposentadoria. O que é a Aposentadoria da…
Em muitas das regiões mais pobres e instáveis do planeta, os direitos fundamentais das crianças são frequentemente violados de maneira flagrante. Em países como Mianmar, onde a guerra civil e os conflitos internos são uma constante, as crianças enfrentam uma realidade extremamente adversa. Esses direitos, que incluem o acesso à educação, saúde, segurança e um…
