01/04/2021 às 20h29min - Atualizada em 01/04/2021 às 20h18min

Em Itapema, a transparência traz medo!

Prof. Felipe B. Arboith
           Em Itapema, A TRANSPARÊNCIA TRAZ MEDO. Sim, a divulgação de informações importantes e relevantes à população traz receio ao Governo Municipal. Isso se evidenciou claramente na última terça-feira (30/03), na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade.



          Na referida sessão, foi apresentado para votação o Projeto de Lei (PL) nº 31/2021, de autoria do vereador Adriano Pivotto (Podemos), que busca tornar obrigatória a divulgação da lista de pessoas vacinadas para COVID-19 no site da Prefeitura de Itapema. O projeto foi votado em regime de urgência especial, ou seja, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da casa. Segundo o próprio proponente, isso se fez necessário, pela urgência na necessidade de divulgação das informações solicitadas.



            Esse embate teve seu início bem antes. No dia 16 de fevereiro, o mesmo vereador Adriano apresentou na 2ª Sessão Ordinária o Requerimento nº 03/2021, solicitando à Prefeita municipal que enviasse à Câmara a "listagem de todas as pessoas que receberam a vacina contra a covid-19 no âmbito municipal, bem como, informações pertinentes". Perante a demora da resposta, o vereador tomou a iniciativa de apresentar o referido Projeto de Lei para assim conseguir acesso às informações. A resposta desse Requerimento chegou na mesma Sessão do dia 30, onde se lê que, baseados na Portaria 1.820, de 13 de agosto de 2009, do Ministério da Saúde, onde prevê "a confidencialidade de toda e qualquer informação pessoal" das pessoas atendidas na Rede Pública de Saúde, não iriam divulgar a listagem solicitada. Como podemos ver, EM ITAPEMA É VERDADE QUE A TRANSPARÊNCIA TRAZ MEDO. Aí se explica o porquê de itapema ser a segunda cidade menos transparente no ranking de Santa Catarina, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União).





           Desde o primeiro pedido de informação do vereador Pivotto à Prefeitura Municipal se esquiva em divulgar a lista dos já vacinados. Primeiramente nos chama a atenção a demora para a primeira resposta. Em segundo, nos estranha o pavor criado o referido Projeto de Lei quando foi apresentado na Câmara Municipal. O vereador líder do Governo que o diga. Assistindo a 8ª Sessão Ordinária percebe-se as tentativas do referido em convencer o proponente a baixar o Projeto nas comissões da casa. Será que é para ter mais tempo de atrasar a divulgação da lista, como fizeram no primeiro pedido de Informação?

              Primeiro tentam "ganhar no cansaço", atrasando o máximo possível a resposta ao primeiro requerimento. Depois, utilizam todas as artimanhas para que o Projeto de Lei apresentado passe pelas comissões da Câmara Municipal, onde provavelmente iriam atrasar ainda mais o desfecho. Tudo para quê? PARA SE LIVRAR DA NECESSIDADE DA TRANSPARÊNCIA. Para não precisar divulgar as informações que a população da cidade pede. O líder do governo bem que tentou ganhar na argumentação, mas o vereador Adriano, baseado no clamor dos munícipes, manteve-se firme não abrindo mão do Regime de Urgência. A calorosa discussão fez até com que o presidente da casa suspendesse a sessão por cinco minutos, para que os vereadores decidissem em reunião interna o que fazer.

               VALEU A PENA A INSISTÊNCIA. Retornando ao plenário da casa, o Pedido de Urgência foi aprovado, fazendo com que o Projeto de Lei nº 31/2021 do vereador Adriano Pivotto fosse aprovado, com duas emendas, mas que não prejudicaram o essencial do projeto. Agora sim, espera-se a sansão da Prefeita e, posteriormente, a divulgação da listagem solicitada.

            Sabemos que É PRÓPRIO DESSA GESTÃO O MEDO DA TRANSPARÊNCIA. Já acostumamo-nos a ver informações relevantes à população sendo camuflada. Mas, dessa vez, graças ao trabalho excelente e árduo do vereador Adriano e sua equipe, teremos acesso à informações importantes para a cidade. Mas, claro, a pergunta fica: POR QUE TANTO RECEIO EM DIVULGAR A LISTAGEM? O QUE A PREFEITURA DE ITAPEMA TEM A ESCONDER? QUAL O MEDO?

            Parabenizamos o trabalho do vereador Adriano Pivotto (PODEMOS) que realmente representa no Poder Legislativo os clamores dos cidadãos de Itapema.  Além disso, encerramos esse texto deixando aqui uma famosa frase:
 
"QUEM NÃO TEM RABO PRESO, NÃO TEME A TRANSPARÊNCIA"
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Prof. Felipe B. Arboith

Prof. Felipe B. Arboith

Brasileiro, patriota, cristão católico, conservador, professor de filosofia na rede pública de ensino do Estado de Sta Catarina!

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