O crescimento acelerado de Itapema trouxe um efeito colateral inaceitável para o morador: a sensação de que as construtoras são donas das calçadas e do asfalto. O que se vê em ruas como a 149, no Centro, Meia Praia e no bairro Morretes, é o uso desregulado do espaço público para benefício privado, ignorando o direito de ir e vir do cidadão.
A Emboscada no Trânsito e a Falta de Avisos
Um dos maiores transtornos é a ausência de sinalização antecipada. Motoristas que saem da Beira Mar ou de avenidas principais e entram em ruas transversais só descobrem que a via está bloqueada por caminhões betoneiras quando já estão “presos” no fluxo.
- Manobras de Risco: Sem cones nas esquinas anteriores avisando o bloqueio, motoristas são obrigados a dar marcha à ré por longos metros em ruas estreitas, disputando espaço com entulhos e pedestres.
- Omissão de Socorro: Já existem relatos de veículos de emergência, como ambulâncias, que precisaram desviar rotas porque construtoras trancaram a rua sem qualquer coordenação com os órgãos de trânsito.
Cones: A “Reserva” Ilegal de Vagas Públicas
A prática de colocar cones, madeiras ou obstáculos de concreto para “guardar vaga” tornou-se regra. Muitas vezes, essas vagas ficam bloqueadas o dia todo e muitas, por meses, mesmo quando não há caminhões, apenas para evitar que carros estacionem perto da obra.
- Comodidade para a Obra: As construtoras preferem “sequestrar” o estacionamento público a investir em telas de proteção de alta qualidade que evitem respingos de cimento nos carros dos vizinhos.
- Prejuízo ao Comércio: Lojas locais sofrem com a falta de rotatividade de clientes, que desistem de parar devido às “ilhas de cones” que se espalham pelos bairros.
O Deboche no Atendimento ao Cidadão
A arrogância de alguns prepostos de obras agrava o conflito. Quando o morador sofre um dano material, como um pneu cortado por ferros deixados na via, a resposta das empresas costuma ser o deboche ou a imposição de “protocolos internos” burocráticos, ignorando a responsabilidade civil imediata pelo prejuízo causado.
| Problema na Via | Impacto no Cidadão | Responsabilidade |
| Bloqueio sem aviso | Perda de compromissos e estresse | Construtora e Fiscalização Urbana |
| Cones permanentes | Falta de vagas para moradores/turistas | Prefeitura e Guarda Municipal |
| Detritos (Ferros/Cimento) | Dano material e risco de acidente | Gestão de Segurança da Obra |
| Falta de calçada | Pedestre arriscando a vida no asfalto | Fiscalização de Posturas |
Conclusão: Itapema Precisa de Ordem, não de Omissão
A prosperidade de uma cidade não pode ser medida apenas pelos metros quadrados construídos, mas pelo respeito aos seus habitantes. Não adianta entregar apartamentos de luxo se o acesso a eles é pautado pela desordem, pelo descaso e pelo desrespeito ao direito de ir e vir.
É urgente que o poder público de Itapema saia da inércia. As mensagens de denúncia sem resposta e a fiscalização ausente permitem que o abuso se torne o “novo normal”. O morador não quer parar o progresso; ele quer apenas que o progresso não passe por cima da sua segurança, do seu bolso e do seu tempo. A cidade pertence a quem nela vive, e não apenas a quem nela constrói.
FAQ: Direitos e Deveres nas Calçadas de Itapema
1. É permitido colocar cones permanentemente na rua, mesmo sem estar usando para betoneiras ou carga e descarga?
Não. A vaga de rua é espaço público de uso comum. A construtora só pode isolar a área durante a operação efetiva e autorizada. Manter cones “reservando” vaga o dia todo ou a semana inteira, sem uso imediato, é uma ocupação irregular do logradouro público.
2. A construtora pode exigir que eu vá pessoalmente ao escritório deles para “avaliar” um pneu furado por culpa da obra?
A lei não obriga o cidadão a seguir “regras internas” de empresas privadas para ter seu direito garantido. Se houve dano causado por resíduo da obra, a responsabilidade é da construtora. Recomenda-se registrar fotos, Boletim de Ocorrência e buscar reparação via órgãos de defesa do consumidor ou justiça.
3. Onde reclamar quando a rua está trancada e ninguém aparece para multar?
A denúncia deve ser feita à Guarda Municipal ou à Secretaria de Planejamento Urbano. Caso não haja resposta, o cidadão pode protocolar uma reclamação no Ministério Público, denunciando a omissão da fiscalização municipal diante dos abusos recorrentes.
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