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13/10/2021 às 19h32min - Atualizada em 14/10/2021 às 00h01min

Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos

Senador diz que 83% dos presos injustamente em razão de reconhecimento falho são negros. É um problema do sistema prisional. Projeto agora vai para a Câmara.

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https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/senado-aprova-acoes-de-aprimoramento-no-reconhecimento-de-suspeitos

O Senado Federal aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) no âmbito de investigações criminais. O PL 676/2021 cria novos procedimentos para reconhecimento de pessoas. Ele tem como objetivo reduzir as possibilidades de prisão de um inocente com base em suposições e também em mero preconceito racial. O projeto agora vai à Câmara.



A matéria, de autoria do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) e relatada por Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prevê que todo procedimento de reconhecimento seja gravado, sempre que possível, e, caso haja o reconhecimento do suspeito, esse reconhecimento deva ser confirmado por outras provas.



O suspeito também terá o direito de ser acompanhado por um defensor. A pessoa a ser reconhecida e o reconhecedor deverão fazer a autodeclaração de raça.



Negros



De acordo com Do Val, 83% dos presos injustamente em razão de reconhecimento falho são negros. É um problema do sistema prisional. “A autodeclaração de raça, de reconhecedor e reconhecido, tende a reduzir essa incidência”, disse o relator. Para ele, o reconhecimento pessoal pode ajudar na solução de um crime, como também pode levar a condenações injustas se depender da memória da vítima ou da testemunha.



“Além disso, se o reconhecimento pessoal não observar um procedimento específico, que garanta a liberdade no reconhecimento e evite o risco de indução pelos agentes públicos que o conduzem, ele poderá se tornar  um instrumento de elaboração de provas forjadas, prejudicando o descobrimento da verdade dos fatos, o que levará também ao surgimento de injustiças”, afirmou o relator em seu parecer.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-10/senado-aprova-acoes-de-aprimoramento-no-reconhecimento-de-suspeitos
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