O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (9) mais um trecho da obra de transposição do Rio São Francisco. O presidente esteve em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, onde visitou as obras da barragem de Oiticica, que vai receber e armazenar as águas da transposição do Rio São Francisco no estado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidades potiguares. O ministério disse que, desde 2019, foram alocados cerca de R$ 300 milhões para a realização da obra.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que a obra vai auxiliar na melhoria de vida das pessoas da região, com a utilização dos recursos hídricos em projetos de irrigação e também no turismo.
“Essa obra vai marcar a nossa geração, porque aqui não será apenas o local de um reservatório de mais de 550 milhões metros cúbicos que, por si só, justificaria essa ação. Aqui também teremos a geração de emprego e renda, de oportunidade, a melhoria da saúde, a diminuição da mortalidade infantil”, afirmou.
Durante a visita, Bolsonaro voltou a criticar os governadores, a quem atribui a responsabilidade pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis. O presidente disse que a “culpa” pelo aumento do álcool e da gasolina se deve ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.
“Procura saber quanto a governadora cobra de ICMS aqui? Eu não tenho poder de chegar na Petrobras e falar: está congelado ou diminui o preço do combustível agora. Não tenho esse poder”, disse. “O imposto federal está congelado desde quando eu assumi, em janeiro de 2019. Já o imposto estadual não, quase que dobrou de preço de 2019 para cá. Alguns vão dizer que o percentual não variou, que é o mesmo, mas eles cobram esse percentual no preço final da bomba”, afirmou.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.
Em meio às acusações do presidente, os secretários estaduais de Fazenda aprovaram, em outubro do ano passado, o congelamento do ICMS dos combustíveis que incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). O congelamento, que acabaria no final de janeiro, foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022, com apoio dos governadores.
Contudo, eles afirmam que o congelamento não é suficiente e argumentam que os elementos centrais dos aumentos nos combustíveis são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo. Como solução, os estados defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor.
