CIDADE NO AR Publicidade 728x90
16/03/2022 às 19h53min - Atualizada em 17/03/2022 às 00h03min

Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência

Projeto insere um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no atendimento junto à polícia. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

agenciabrasil.ebc.com.br/rss/politica
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-03/senado-aprova-medidas-protetivas-idosos-em-situacao-de-violencia

O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão na iminência de sofrê-la. O projeto insere um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no atendimento junto à polícia. Essa, por sua vez, deverá oficiar imediatamente o juiz, para que ele decida em 48 horas sobre a adoção de medidas protetivas cabíveis. O projeto segue para a Câmara.



Segundo o texto aprovado, dentre as medidas protetivas cabíveis estão restrições ao agressor, como afastamento da casa onde o idoso mora e suspensão ou restrição do porte de sua arma de fogo, caso haja. A relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), fez um paralelo da situação do idoso com a de uma mulher vítima de violência doméstica. 



“A rigor, o PL prevê, para os idosos em situação de violência, as medidas protetivas que já ocorrem quando a vítima é mulher em situação de violência doméstica. Essa medida se mostra imprescindível para promover a eficaz proteção do idoso, que muitas vezes é tão vulnerável quanto a mulher que sofre violência doméstica”.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-03/senado-aprova-medidas-protetivas-idosos-em-situacao-de-violencia
Link
Notícias Relacionadas »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp