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11/03/2022 às 09h30min - Atualizada em 22/03/2022 às 00h00min

Cidadania Italiana: qual o jeito mais curto de conseguir?

Veja como conseguir sua cidadania italiana

SALA DA NOTÍCIA LUCAS WIDMAR PELISARI
 

Muitas pessoas acreditam que as únicas maneiras de se tornar um cidadão italiano é ter um ancestral italiano ou se casar com um cidadão italiano.

 

No entanto, existe uma outra forma de obter a cidadania italiana, que é através da cidadania por residência. Com isso, muitas dúvidas sobre como conseguir cidadania italiana em SP podem surgir.  

 

Afinal de contas, qual é o jeito mais curto para conseguir isso? 

 

Já podemos dizer que a maneira rápida de conseguir a cidadania italiana não é a por residência, já que ela pode demorar anos. 

 

A cidadania por casamento pode ser menos burocrática, mas existe um período específico de tempo de casamento para que ela seja solicitada. 

 

Então, a forma mais rápida de conseguir o reconhecimento da cidadania italiana é através da Jure Sanguinis, ou seja, direito de sangue (cidadania por descendência). 

 

Neste artigo, abordaremos as 3 maneiras mais comuns de uma pessoa se tornar cidadã da Itália. Confira! 

 

Maneiras de obter a cidadania italiana

Entenda melhor quais são as três principais maneiras de obter a cidadania italiana para compreender qual é adequada para você. 

 

1. Cidadania por direito de sangue (Jure Sanguinis)

Pessoas que são descendentes de italianos que não envolve uma ancestral feminina que deu à luz antes de 1948, poderá fazer um pedido de reconhecimento da cidadania italiana.

 

Antes de 1º de janeiro de 1948, as mulheres na Itália não podiam passar a cidadania para seus filhos. 

 

Para esclarecer, isso significa que se uma cidadã da Itália deu à luz em 31 de dezembro de 1947 ou antes de seu filho, não teria recebido a cidadania italiana, a menos que o pai da criança fosse cidadão da Itália no momento do nascimento. 

 

Se este for o caso por causa da data de seu nascimento ou de alguém de sua linha direta, será necessário solicitar aos tribunais da Itália o reconhecimento da cidadania italiana. 

 

Embora obter o reconhecimento da cidadania dessa maneira possa parecer mais assustador do que de outras maneiras, na verdade vem com uma taxa de sucesso muito alta.

 

2. Cidadania por Residência (sem ascendência italiana)

Se você não tem ascendência italiana, a cidadania através da residência pode ser a melhor opção. 

 

Nos termos do artigo 9º da Lei nº. 91/1992, alguém pode solicitar a cidadania dependendo de certos critérios. Ou seja, um requisito mínimo de residência legal na Itália. 

 

Os requisitos de tempo de residência são:

10 anos de residência 

Podem candidatar-se pessoas de fora da União Europeia que residam legalmente em território italiano há pelo menos 10 anos

 

5 anos de residência

  • Estrangeiro que trabalhou para o governo italiano por pelo menos 5 anos na Itália ou em outro país — por exemplo, alguém que se alistou no exército italiano depois de informar que também está interessado em obter a cidadania italiana.
 
  • Um estrangeiro maior de 18 anos que foi adotado por um cidadão italiano que reside legalmente em território italiano legalmente por pelo menos 5 anos após a adoção.
 
  • Um apátrida ou refugiado que reside legalmente na Itália por pelo menos 5 anos.
 

4 anos de residência

Cidadão de um país da União Europeia que resida legalmente na Itália há pelo menos 4 anos.

 

3 anos de residência

  • Para pessoas de ascendência italiana, como mencionado acima, que não podem fazer uma petição Jure Sanguinis ou um caso de 1948. 
 
  • Para pessoas nascidas em território italiano e residindo legalmente na Itália há pelo menos 3 anos.
 

Para menores com pais naturalizados

De acordo com o art. 14 da Lei 91/1992, quando morando com os pais, os filhos menores de idade de pessoas que adquiriram a cidadania italiana também obterão o reconhecimento, sendo os principais requisitos a relação pais/filhos e a coabitação.

 

3. Cidadania por casamento

Se estiver em um casamento com um cidadão italiano por 2 anos residindo legalmente na Itália ou 3 anos residindo no exterior, será elegível para fazer um pedido de cidadania sob Jure Matrimonii.

 

Caso tenha filhos que são cidadãos italianos por causa de seu cônjuge, o tempo necessário para se casar para obter a cidadania é reduzido de meio ano para 1 ano se você estiver residindo na Itália ou 1 ano e meio se estiverem residindo no exterior. 

 

O casamento não deve ter sido anulado ou dissolvido e seus efeitos civis não devem ter cessado. 

 

A separação judicial também desqualifica uma pessoa de fazer uma reclamação sob Jure Matrimonii. A Itália também reconhece as uniões entre casais do mesmo sexo.

 

Conclusão

Agora que você já sabe quais são as principais maneiras de obter a cidadania italiana, é importante ter em mente que o tempo para consegui-la, independente da opção que escolher, poderá variar. 

 

Claro, se você for se casar com um cidadão italiano, pode seguir com o processo de cidadania por casamento. 

 

No entanto, se esse não é o seu caso e você se encaixa nos requisitos para tirar  cidadania italiana por direito, essa é a melhor opção. 

 

E, por fim, caso não se encaixa em nenhuma das situações acima, vale tentar a opção por residência. 

 

Entretanto, não importa qual a opção escolhida, é muito importante que conte com o auxílio de um profissional para que possa minimizar possíveis problemas que possam surgir durante o processo. 


 
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