Conselho Federal da OMB viaja a Curitiba para encontros com os órgãos públicos de cultura

Enquanto ocorre a 40ª edição da tradicional Oficina de Música de Curitiba, é feito o anúncio de ações positivas para o setor musical através do CF-OMB em diálogo com entidades locais

O Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil (CF-OMB), representado por seu presidente Gervásio Braz, do estado de Alagoas, viajou até Curitiba para importantes reuniões que podem mudar os rumos do setor nacionalmente. “O segmento da música brasileira foi dominado por interesses estrangeiros e empresariais por décadas, em prejuízo dos trabalhadores do setor. Essa visita pode representar a reversão deste quadro”, afirma Manoel J de Souza Neto, coordenador nacional de políticas culturais do CF-OMB.

Visando boas relações e esclarecimentos, se realizou uma agenda de encontros institucionais em Curitiba que contaram com presença de diretorias nacional e local do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, visando aproximar as esferas a fim de promover e garantir ações efetivas para a música com apoio das gestões públicas de cultura municipal, estadual e Federal.

A Fundação Cultural de Curitiba, representada por sua presidente Ana Cristina Castro (ao centro) e por Janete Andrade (ICAC, Diretora da Oficina de Música de Curitiba) recebem Gervásio Braz (Presidente do CF-OMB), Manoel J de Souza Neto (Coordenador nacional de políticas culturais do CF-OMB), e Junior (Secretario da OMB-PR). Foto: Divulgação

Diálogos com a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) foram recentemente efetivados, visando ampla parceria em ações que beneficiem o setor musical. Foi ofertada cooperação em temas como aprimoramento de editais, indicação de membros de júris e conselho de cultura, bem como a ampliação da participação democrática nas decisões do setor cultural. Uma maior cooperação requer também acesso às informações, protocolos e transparência das políticas culturais. Ambas as partes declararam a importância de trocas de informações, acesso aos dados e indicadores culturais para melhorias no desenvolvimento de políticas culturais.

As propostas foram apresentadas pela CF-OMB na figura do Presidente do Conselho Federal Ordem dos Músicos do Brasil Gervásio Braz. Ana Cristina Castro (presidente da FCC) recebeu como bons olhos as propostas e indicou Janete Andrade do setor de música no ICAC (Instituto Curitiba de Arte e Cultura) e também coordenadora da Oficina de Música (que está em sua 40ª edição, realizada até 05 de fevereiro) para aproximar relações com o Coordenador nacional de políticas culturais do CF-OMB Manoel J de Souza Neto, bem como com Danilo Lima (Presidente da OMB-PR).  Na ocasião Gervásio Braz declarou que “são bem vindas quaisquer ações da FCC que sejam em benefício dos músicos e do desenvolvimento da cadeia produtiva da música”.

Aproveitando a vinda a Curitiba, a diretoria da CF-OMB também dialogou sobre o Fórum Nacional de Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados, do qual Ana Cristina Castro é atual coordenadora.
 
A principal agenda dialogada foi a defesa de políticas culturais em nível federal com o retorno do Ministério da Cultura e a aproximação com o CF-OMB, visando maior integração do setor musical com as gestões públicas de cultura das capitais e municípios associados.

Na esfera do governo estadual, a CF-OMB também houve uma reunião com a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. No encontro, a CF-OMB afirmou que as parcerias em prol da categoria de trabalhadores da música são a meta principal. A secretária de Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, que recebeu o grupo, afirmou concordar com a busca de parcerias e de iniciativas positivas.

Luciana Casagrande Pereira (secretária de Cultura do Estado do Paraná) recebe na Gervásio Braz (Presidente do CF-OMB), Danilo Lima (Presidente da OMB-PR), Manoel J de Souza Neto (Coordenador nacional de políticas culturais do CF-OMB), Israel Costa (Tesoureiro da OMB-PR), Junior (Secretário da OMB-PR) e Roberto Caetano (Coordenador de segurança da OMB) reunidos na sala Adalice Araujo. Foto: Kraw Penas

Da mesma forma que apresentadas à FCC, as propostas da CF-OMB para a Secretaria de Estado da Cultura foram orientadas para ações em melhorias das atividades do setor musical. Questões relacionadas a editais, júris e conselho de cultura estiveram na pauta. Especialmente a questão da representatividade do setor musical por profissional que seja da música na cadeira do CONSEC (Conselho Estadual de Cultura) e a resolução das situações pendentes ou ofícios envolvendo a Lei Aldir Blanc. Ambas as partes declararam a importância de trocas de informações, acesso aos dados e indicadores culturais para melhorias no desenvolvimento de políticas culturais.

As visitas do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil em Curitiba para tratar de questões municipais, estadual e federal do segmento musical e das boas relações com as instituições culturais, serviram para propor novo diálogo, com audição de todas as partes envolvidas, visando melhorias nas políticas culturais, e em favor do segmento musical, que há muito vem sendo prejudicado enquanto campo profissional. As relações institucionais entre todas as partes foram fortalecidas pelo diálogo franco, transparente e propositivo.

Apresentação da nova fase de atuação da CF-OMB
A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) é uma autarquia pública federal de caráter corporativo, criada pela lei 3857/1960, que vem se renovando. No passado, a instituição teve gestões que sofreram a antipatia da classe devido a pouca atividade positiva e acusações de autoritarismo (devido às pressões de regime de governo). Mas graças a decisões do STF em 2013, que tirou o poder de polícia da entidade, a OMB vem gradativamente sendo assumida por pessoas comprometidas com a defesa do meio musical, em uma linha cada vez mais progressista e proativa.

Defesa da classe musical
Nos últimos anos, a OMB promoveu defesa incontestável da classe em nível local e nacional, participando de todas as causas da música e da cultura. Dentre as causas estão a defesa dos artistas presos por se apresentarem nas ruas, regulamentação justa dos recursos da Lei Aldir Blanc, pedidos de apuração da aplicação dos recursos emergenciais de cultura durante a pandemia, publicação gratuita de manuais de usos dos recursos da Lei Aldir Blanc, bem como guia de orientações de direitos e segurança do trabalho dos músicos durante a crise sanitária causada pela Covid-19.

Nova fase institucional
O novo foco da Ordem dos Músicos do Brasil é a defesa do setor musical, em questões como trabalho digno, direito a aposentadorias, melhorias nas políticas culturais, mercado de trabalho, representação diante do poder público, acompanhamento de concursos, seleções, júris e comissões, bem como a inclusão de novas categorias profissionais e renovação da entidade para efetivação de garantias dos direitos dos músicos.

Agenda nacional do setor musical
Um dos grandes desafios do setor será unificar fóruns de música, sindicatos de música, associações de professores de música, bandas, fanfarras, cooperativas e demais segmentos do lado laboral, para uma frente de trabalhadores para diálogo com o governo federal, especialmente no atual momento de recriação do Ministério da Cultura.