Infelizmente, é cada vez mais comum ouvir relatos de trabalhadores que sofrem pressão psicológica no ambiente de trabalho para pedirem demissão. Prática essa que, além de injusta, pode configurar assédio moral e trazer sérias consequências emocionais e profissionais para o empregado.

O que está acontecendo?

Muitas empresas, ao invés de arcarem com as verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa, pressionam o trabalhador para que ele próprio peça as contas (peça demissão). Assim, o empregado abre mão de direitos como:

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Isso é legal?

Não! Qualquer tipo de coerção, ameaça ou perseguição que force o trabalhador a pedir demissão configura assédio moral no ambiente de trabalho, entre outros, que poderá levar a rescisão indireta – isto é, você pode sair da empresa com todos os seus direitos garantidos, e ainda pode gerar indenização. O empregado tem o direito de trabalhar em um ambiente saudável, livre de humilhações e intimidações.

O que fazer nesses casos?

Documente tudo: guarde mensagens, e-mails, áudios ou testemunhas que comprovem a pressão.
Não peça demissão sob pressão: isso pode comprometer seus direitos.
Procure o RH ou superiores de confiança: tente resolver internamente antes de medidas mais drásticas.
Busque orientação jurídica: um advogado trabalhista pode avaliar a situação e propor ações cabíveis, como a rescisão indireta do contrato.
Denuncie: casos graves podem ser levados ao sindicato da categoria ou ao Ministério Público do Trabalho.

Atenção trabalhador!

Ninguém deve aceitar ser pressionado a abrir mão dos seus direitos. O trabalhador merece respeito, dignidade e reconhecimento. Se você está passando por isso, lembre-se: não está sozinho e a lei está do seu lado.

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Geovani Menezes é advogado, atuando em causas trabalhistas e cíveis. Geovani também é mestrando em Ciências Jurídicas e Bacharel em Direito pela Universidade Cesumar – UniCesumar (Campus Maringá/PR), sendo bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Pós graduando em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário Cidade Verde – UniCV (Maringá/PR). Pesquisador vinculado à CAPES, ICETI, CNPq e FA. desenvolve pesquisas em direito com enfoque nas áreas de direitos da personalidade, desjudicialização e acesso à justiça.

Geovani é o mais novo colunista do portal CidadeNoAr.com, autor da coluna Direito Notarial e Registral, na qual aborda temas relacionados aos cartórios, direitos da personalidade e à função cidadã do extrajudicial.
Contato: geovani_menezes@hotmail.com.br.

Geovani Menezes

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