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Seus Direitos no Trabalho Remoto
O home office também exige atenção aos direitos e às obrigações previstos na legislação trabalhista. Confira alguns pontos importantes sobre o tema.
Endividamento recorde no Brasil atinge sobretudo mulheres e vira tema de entrevista no MDCast
Advogada Magna Damázio conversa com a jornalista Márcia Dantas sobre superendividamento, renegociação de dívidas e educação financeira em novo episódio do podcast
Cidades Invisíveis: As exigências ilegais no aluguel que estão expulsando as famílias de Itapema e Balneário Camboriú.
Morar perto do trabalho tornou-se um privilégio quase inalcançável para quem move a economia do litoral catarinense. Em Itapema e Balneário Camboriú , o trabalhador qualificado tem enfrentado um “muro” de exigências abusivas que vão desde a proibição de crianças em apartamentos até a cobrança ilegal de múltiplas garantias financeiras. Enquanto o mercado de luxo…
Transparência Pública: O Direito do Cidadão de Olhar nos Olhos da Gestão
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores da Administração Pública:Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá…
Descubra a Fórmula do Sucesso Duradouro: Estudo, Missão e Perseverança à Luz de Ives Gandra
Em recente homenagem prestada ao Professor Ives Gandra da Silva Martins, desta feita pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), evento que aconteceu conjuntamente com o lançamento da obra “Direito e Humanismo” para celebrar os seus 90 anos, tive a grande satisfação de, ao lado de professores e de dirigentes da Instituição, ocupar a tribuna para…
Sua conta do Instagram foi hackeada? Saiba como recuperar e quais são seus direitos
Perder o acesso ao Instagram pode interromper seu trabalho, sua comunicação e até sua renda.
Casos de contas hackeadas têm aumentado, e muitos usuários não sabem quais medidas adotar.
Este artigo explica, de forma clara, como agir desde os primeiros minutos da invasão.
E também quais são os seus direitos quando a plataforma falha na recuperação.
Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem
Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo do útero, dois meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. Chamam a atenção neste caso variadas ocorrências:…
FGTS: saiba quais valores o empregador deve considerar no cálculo mensal
Entenda quais verbas fazem parte da base de cálculo do FGTS e veja um exemplo prático para acompanhar se os depósitos estão corretos. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Todos os meses, o empregador deve depositar o equivalente a 8% do salário bruto…
Baril Advogados é reconhecido no Lexology Index 2025 e consolida liderança global em franchising
A Baril Advogados, referência nacional e internacional em franchising, direito empresarial e propriedade intelectual, celebra mais um marco em sua trajetória de 20 anos. O escritório foi novamente destaque global ao ter dois de seus sócios reconhecidos na edição 2025 do Lexology Index, uma das publicações jurídicas mais respeitadas do mundo. O sócio fundador e…