Professor Ives Gandra da Silva Martins

Impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos: um problema para o Ministério das Relações Exteriores

Neste artigo busco expor minha opinião sobre o complexo impasse tarifário entre Brasil e Estados Unidos. Enquanto a maioria dos comentários têm abordado o tema sob um ponto de vista político, quero focar o assunto em outra perspectiva. Quase simultaneamente, Donald Trump decidiu que, a partir de 1º de agosto, o Brasil pagará uma tarifa…

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Mude Coworking Encontro

Evento “Bate‑Papo Empreendedor” Celebra Sucesso em Balneário Camboriú

Na noite da última quarta‑feira (17 de julho), o Mude Coworking, em Balneário Camboriú, foi palco de um encontro que deixou claro o quanto o empreendedorismo local está pulsando: o “Bate‑Papo Empreendedor”, promovido em parceria com a Fluxo Mais Academy, reuniu mais de 20 participantes entre empresários, profissionais de comunicação, entusiastas de investimentos e curiosos…

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Havan Influenciador VIP

Havan divulga vencedores do concurso Influenciador VIP

Com mais de 15 mil inscrições, iniciativa revelou novos talentos da internet e premiou participantes de diversas regiões do Brasil A Havan anunciou os vencedores do concurso Influenciador VIP, realizado como parte das comemorações pelos 39 anos da rede varejista. O destaque da edição foi o influenciador Stanley Rafael (@_stanleyrafaelr), do Piauí, que conquistou o…

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Havan

Havan lidera ranking nacional de melhor experiência do cliente no varejo de eletro

Pesquisa nacional ouviu mais de 64 mil consumidores e avaliou a experiência com empresas de 35 segmentos do varejo A rede varejista Havan conquistou o primeiro lugar no ranking de melhor experiência do cliente no setor de eletrodomésticos, conforme aponta a 10ª edição da pesquisa “Estadão Melhores Serviços”, promovida pelo jornal O Estado de S….

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A Dogmática Jurídica no Conceito de Direito Tributário: Estudo das Normas de Arrecadação e Fiscalização.

A Dogmática Jurídica do Direito Tributário debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. No epicentro de sua conceituação reside a definição de “tributo”, expressa no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essencialmente, o tributo é uma “prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor…

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Princípio da Legalidade Tributária: A Soberania da Lei na Instituição e Aumento de Tributos

O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. O conceito de tributo no Brasil, consagrado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) e formulado por Rubens Gomes de Souza, define-o como “toda prestação…

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