Justiça
MÃE LUTA NA JUSTIÇA PARA REAVER A GUARDA DE SEU FILHO
12/05/2023 às 17h53min – Atualizada em 12/05/2023 às 17h48min Ex usuária de drogas, entra na justiça para reaver a guarda de seu filho, que atualmente está com uma parente de segundo grau do menor. SUAIMPRENSA – cidadenoar.com
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos
No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos e é reconhecido como um avançado Diploma Legal em defesa da população infanto-juvenil. Em comemoração à data, a OAB São José, em parceria com a Anhanguera, promove palestra amanhã, dia 13 de julho, às 18h30, para contextualizar os “32…
Ministra Cristiane Britto participa do 8° Congresso de Direito Eleitoral em SC nesta quarta-feira (18)
17/05/2022 às 18h29min – Atualizada em 17/05/2022 às 18h29min Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações, sendo ilegal a utilização de argumentos genéricos. O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo…