Segurança

29/12/2022 às 23h02min – Atualizada em 30/12/2022 às 00h03min O caso julgado envolve a viúva de um médico, que morreu em 1994 e ocupava cargos públicos nos ministérios do Exército e da Saúde. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/stf-valida-duas-aposentadorias-em-cargos-acumulaveis

29/12/2022 às 21h32min – Atualizada em 30/12/2022 às 00h03min Rosa Weber concedeu 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o decreto. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/presidente-do-stf-pede-informacoes-bolsonaro-sobre-indulto-natalino

29/12/2022 às 10h54min – Atualizada em 30/12/2022 às 00h03min A PF e a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Operação Nero, cumprem um total de 32 mandados, sendo 11 de prisão, no DF e em sete estados. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/policia-prende-tres-suspeitos-de-ato-de-vandalismo-em-brasilia

27/12/2022 às 21h51min – Atualizada em 29/12/2022 às 00h02min Decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/ministro-do-stf-suspende-trechos-da-lei-de-improbidade

27/12/2022 às 18h01min – Atualizada em 27/12/2022 às 18h13min O procurador-geral da República, Augusto Aras, sustenta que parte do decreto é inconstitucional por perdoar as penas e extinguir as condenações dos policiais militares culpados pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/pgr-pede-que-stf-suspenda-parte-de-indulto-natalino

27/12/2022 às 14h21min – Atualizada em 27/12/2022 às 18h13min Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/stf-estabelece-devolucao-automatica-de-processos-apos-90-dias-de-vista

23/12/2022 às 13h49min – Atualizada em 24/12/2022 às 00h03min Emissão de passaportes foi em 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. Agendamento online do serviço e atendimento nos postos da PF continuam. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/fila-para-emissao-do-passaporte-passa-de-108-mil-pessoas

23/12/2022 às 11h56min – Atualizada em 24/12/2022 às 00h03min Em 5 de fevereiro haverá eleição nos municípios cearenses de Palhano, Iguatu e Pacujá; e em Viseu, no Pará. Já em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o pleito será em 5 de março. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/cinco-municipios-terao-eleicoes-suplementares-no-inicio-de-2023