Logo Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022). Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu…
29/12/2022 às 23h02min – Atualizada em 30/12/2022 às 00h03min O caso julgado envolve a viúva de um médico, que morreu em 1994 e ocupava cargos públicos nos ministérios do Exército e da Saúde. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/stf-valida-duas-aposentadorias-em-cargos-acumulaveis Logo Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos…
29/12/2022 às 21h32min – Atualizada em 30/12/2022 às 00h03min Rosa Weber concedeu 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o decreto. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/presidente-do-stf-pede-informacoes-bolsonaro-sobre-indulto-natalino Logo Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro…
29/12/2022 às 10h54min – Atualizada em 30/12/2022 às 00h03min A PF e a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Operação Nero, cumprem um total de 32 mandados, sendo 11 de prisão, no DF e em sete estados. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/policia-prende-tres-suspeitos-de-ato-de-vandalismo-em-brasilia Logo Agência Brasil Pelo menos três pessoas foram presas por participar de tentativa de…
Logo Agência Brasil A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º…
27/12/2022 às 21h51min – Atualizada em 29/12/2022 às 00h02min Decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/ministro-do-stf-suspende-trechos-da-lei-de-improbidade Logo Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender…
28/12/2022 às 10h55min – Atualizada em 29/12/2022 às 00h03min Segundo o Inep, a iniciativa visa a “divulgação de informações em transparência ativa, conforme indicado pela Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/educacao https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-12/inep-disponibiliza-painel-de-estatisticas-da-educacao-superior Logo Agência Brasil A consulta as principais estatísticas e aos indicadores do Censo da Educação Superior já pode ser feita por…
27/12/2022 às 21h09min – Atualizada em 28/12/2022 às 06h15min Ex-secretária de Educação de Sobral, Izolda Cela é apontada como uma das responsáveis pelos bons resultados alcançados pelos alunos das escolas municipais em avaliações que medem a qualidade do aprendizado. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/educacao https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-12/governadora-do-ceara-assumira-secretaria-executiva-do-mec-em-janeiro Logo Agência Brasil Escolhido para assumir o Ministério da Educação a partir de 1º…
27/12/2022 às 18h01min – Atualizada em 27/12/2022 às 18h13min O procurador-geral da República, Augusto Aras, sustenta que parte do decreto é inconstitucional por perdoar as penas e extinguir as condenações dos policiais militares culpados pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/pgr-pede-que-stf-suspenda-parte-de-indulto-natalino Logo Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo…
27/12/2022 às 14h21min – Atualizada em 27/12/2022 às 18h13min Segundo o Supremo, a nova redação do regimento deve ser publicada em janeiro. Hoje, a regra é que os pedidos de vista sejam devolvidos em 30 dias. agenciabrasil.ebc.com.br/rss/justica https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/stf-estabelece-devolucao-automatica-de-processos-apos-90-dias-de-vista Logo Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer…
