O renomado advogado, professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins completa 91 anos de vida nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026. Com uma trajetória que se confunde com a própria história do Direito brasileiro, o catedrático mantém-se como uma das vozes mais lúcidas e influentes na defesa das instituições e da liberdade econômica…
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores da Administração Pública:Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá…
Em recente homenagem prestada ao Professor Ives Gandra da Silva Martins, desta feita pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), evento que aconteceu conjuntamente com o lançamento da obra “Direito e Humanismo” para celebrar os seus 90 anos, tive a grande satisfação de, ao lado de professores e de dirigentes da Instituição, ocupar a tribuna para…
Novo texto retorna licenças ambientais feitas por “adesão” e simplifica liberação de obras como as de Brumadinho
O Senado Federal aprovou, para um novo mandato, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A votação foi apertadíssima: ele precisava de 41 votos e obteve 45. De certa forma, essa votação foi, a meu vê r, um recado à Suprema Corte. Tenho com Paulo Gonet uma amizade de mais de 30 anos. Sempre o admirei…
Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo do útero, dois meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. Chamam a atenção neste caso variadas ocorrências:…
A saúde fiscal do Brasil encontra-se sob intensa pressão. Nesta breve análise, revelo, mais uma vez, meu ceticismo crescente em relação às metas fiscais do governo e ao futuro de pesadas heranças para o próximo ciclo presidencial (2027-2030). Minha primeira grande crítica reside no paradoxo das contas públicas. A proposta de cortar R$ 15 bilhões…
Quando se fala em políticas públicas, muitos pensam em algo distante, restrito a gabinetes ou discursos de campanha. Mas, na verdade, elas estão em todos os lugares e moldam boa parte da nossa vida cotidiana, mesmo quando não percebemos. Quando uma criança entra numa escola pública, um idoso recebe atendimento no posto de saúde ou…
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) completa no dia 1º de novembro 94 anos de história. Fundado em 1931, o Instituto é a mais antiga entidade jurídica do estado e um dos pilares da justiça, democracia e da cultura jurídica catarinense. A trajetória do IASC se confunde com a própria evolução do Direito…
Recentemente, a candidata que foi impedida de concorrer às eleições presidenciais na Venezuela em 2024 e líder da oposição naquele país, María Corina Machado, venceu o Prêmio Nobel da Paz. Quase todos os países do mundo a cumprimentaram. O Presidente Lula não o fez, o que, mais uma vez, demonstra que ele é favorável ao…
