Com a autoridade que emana do ordenamento jurídico brasileiro, a “cobrança vinculada do tributo” se estabelece como um dos mais cruciais alicerces que governam a atuação da Administração Pública, assegurando…
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. O…
O Direito Tributário brasileiro, alicerçado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), traz uma definição precisa de tributo, atribuída a Rubens Gomes de Souza. Um dos pilares dessa definição…
Marcos era um jovem empreendedor, cheio de sonhos e com uma ideia brilhante para um negócio. Ele investiu tudo o que tinha, trabalhou incansavelmente e, em pouco tempo, viu sua…
Imagine a cena: um empreendedor dedicado, com noites em claro e a paixão pulsando em cada veia, vê seu negócio crescer. As vendas aumentam, a equipe se expande, e o…
Era uma tarde chuvosa em São Paulo quando Maria, proprietária de uma pequena padaria que era o sustento de sua família há três gerações, recebeu uma notificação que a fez…
No universo do Direito Tributário, a precisão conceitual é a base para a correta aplicação das normas e para a segurança jurídica. O coração dessa disciplina, no Brasil, reside na…
O sistema tributário brasileiro, conhecido por sua complexidade, possui mecanismos de proteção ao contribuinte que são essenciais para a garantia de direitos e para o fomento de atividades de interesse…
Em um Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal desempenha um papel fundamental na organização do Brasil e no estabelecimento dos direitos e garantias essenciais do cidadão. No âmbito tributário,…
O arcabouço do Direito Tributário brasileiro é solidamente edificado sobre definições claras, e nenhuma é tão central quanto a do próprio conceito de tributo. Enunciada no Artigo 3º do Código…
