Produto com defeito após a garantia: o que fazer?
Você já comprou um produto, usou por meses e, quando a garantia acabou, ele simplesmente parou de funcionar? Então leia esse artigo!
advogado
Leia Mais
Quando o trabalhador tem direito a férias?
O direito às férias é uma das garantias mais importantes do trabalhador. Após 12 meses de vínculo na mesma empresa, surge o período aquisitivo que assegura 30 dias de descanso, fracionáveis em até três períodos. Além do tempo livre, a lei prevê pagamento do salário acrescido de 1/3 constitucional, antecipado dois dias antes do início das férias. Mesmo em caso de rescisão, há direito a férias proporcionais. Descumprida a norma, o empregador responde com indenização e pagamento em dobro.
Como virar dono de um imóvel pela posse? Leia aqui
O texto apresenta o que é o usucapião, seus principais requisitos, limites e modalidades. Explica como a posse contínua e pacífica pode se transformar em propriedade e orienta sobre os caminhos possíveis para dar entrada no processo, seja pela via judicial ou em cartório.
Trabalhador Rural Conheça Seus Direitos e Fuja de Pagamentos “Por Fora”
Se você trabalha no campo, sabe que o dia a dia é puxado. Mas sabia que a lei protege você em relação à jornada, aos intervalos e ao descanso? Vamos explicar de forma clara para você entender e garantir seus direitos.
Primeiro a gente vê se dá certo, depois eu te registro
Tem patrão que inventa uma “lei própria”:
“Fica os três primeiros meses na experiência e, se der certo, eu registro você.”
Claudio Gastão da Rosa Filho é condecorado com maior honraria do IASC
Advogado de Florianópolis recebeu a distinção do presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Teixeira
Enviar sugestão de matéria