Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma década para decisões definitivas, tanto para indivíduos quanto para empresas, é um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural. Códigos foram e continuam sendo reformados; vieram a certificação digital e…
Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, 15 e 16 anos. Também me manifestei contra o que chamam de núcleo golpista. Afirmo: não houve golpe, nem…
Entre os dias 16 e 19 de setembro, Balneário Camboriú não foi apenas o anfitrião de um evento; a cidade se transformou na capital indiscutível da construção civil brasileira. A 4ª edição da Feira Construir.Aí superou todas as projeções e se consolidou como uma experiência transformadora, reunindo mais de 200 expositores e um público surpreendente…
No encontro em Balneário Camboriú entre Jeferson Sobczack, fundador do cidadenoar.com/, e o empreendedor e palestrante Tiago Rocha, a conversa trouxe à tona uma relação que, para muitos, parece óbvia, mas nem sempre é praticada: conectar propósito, princípios e prática empresarial. Tiago falou sobre como ideias testáveis, quando orientadas por valores claros, têm mais chance…
Conforme havia anunciado, só comentarei o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a chamada tentativa de golpe de Estado, agora que o resultado foi proferido. O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, decidiu pela condenação de Jair Bolsonaro. Vou fazer duas considerações sobre o relatório do Ministro Alexandre de Moraes, a partir do que li…
A digitalização das transações financeiras e a popularização de novos produtos de investimento abriram oportunidades, mas também criaram um ambiente propício para fraudes cada vez mais sofisticadas. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM, 2023), mais de 5 milhões de brasileiros já foram vítimas de esquemas fraudulentos, sendo as pirâmides financeiras uma das…
O Setembro Verde, movimento de conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência, ganha um ponto alto no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). A data abre espaço para discutir um aspecto ainda pouco explorado: os direitos previdenciários dessa parcela da população. De acordo com o IBGE, 17,3 milhões de…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapema, por meio de sua Comissão da Jovem Advocacia, conduziu com excelência o Programa de Mentoria da Jovem Advocacia 2025. Com mentorias temáticas em andamento, o programa se prepara agora para seu próximo grande evento: a Aula Magna, marcada para 16 de setembro, que consolidará todo…
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IVA dual: CBS (federal) e IBS (estados/municípios), além do Imposto Seletivo. Apesar dos objetivos de simplificação, enfrenta desafios complexos. Essa mudança exige um período de transição gradual e a regulamentação de diversos temas, como…
Nas conversas que tenho mantido com empresários e, principalmente, com professores universitários de Direito e Economia, há um consenso de que o presidente Lula perdeu as condições de negociar o “tarifaço” com o presidente Trump, como fizeram outros países. A essa altura, parece que o melhor caminho é a sociedade brasileira encontrar uma solução, pois…
