Morar perto do trabalho tornou-se um privilégio quase inalcançável para quem move a economia do litoral catarinense. Em Itapema e Balneário Camboriú , o trabalhador qualificado tem enfrentado um “muro” de exigências abusivas que vão desde a proibição de crianças em apartamentos até a cobrança ilegal de múltiplas garantias financeiras. Enquanto o mercado de luxo…
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores da Administração Pública:Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá…
Em recente homenagem prestada ao Professor Ives Gandra da Silva Martins, desta feita pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), evento que aconteceu conjuntamente com o lançamento da obra “Direito e Humanismo” para celebrar os seus 90 anos, tive a grande satisfação de, ao lado de professores e de dirigentes da Instituição, ocupar a tribuna para…
Perder o acesso ao Instagram pode interromper seu trabalho, sua comunicação e até sua renda.
Casos de contas hackeadas têm aumentado, e muitos usuários não sabem quais medidas adotar.
Este artigo explica, de forma clara, como agir desde os primeiros minutos da invasão.
E também quais são os seus direitos quando a plataforma falha na recuperação.
Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por câncer de colo do útero, dois meses após ter sido absolvida da acusação de participação em homicídio qualificado. Chamam a atenção neste caso variadas ocorrências:…
Entenda quais verbas fazem parte da base de cálculo do FGTS e veja um exemplo prático para acompanhar se os depósitos estão corretos. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Todos os meses, o empregador deve depositar o equivalente a 8% do salário bruto…
A Baril Advogados, referência nacional e internacional em franchising, direito empresarial e propriedade intelectual, celebra mais um marco em sua trajetória de 20 anos. O escritório foi novamente destaque global ao ter dois de seus sócios reconhecidos na edição 2025 do Lexology Index, uma das publicações jurídicas mais respeitadas do mundo. O sócio fundador e…
O Baril Advogados teve a satisfação de assessorar o Grupo Trigo, um dos maiores grupos de alimentação do país, na fase de transição e integração do modelo de franquias decorrente da aquisição da rede Casa de Pão de Queijo, uma das marcas mais tradicionais do setor de alimentação rápida no Brasil. A operação representa um…
O Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) completa no dia 1º de novembro 94 anos de história. Fundado em 1931, o Instituto é a mais antiga entidade jurídica do estado e um dos pilares da justiça, democracia e da cultura jurídica catarinense. A trajetória do IASC se confunde com a própria evolução do Direito…
Diferente das demais formas de rescisão, esse tipo de demissão retira uma série de direitos do trabalhador e pode gerar impacto direto em sua vida profissional e reputação. Entenda a Demissão por Justa Causa
