Seus Direitos no Trabalho Remoto
O home office também exige atenção aos direitos e às obrigações previstos na legislação trabalhista. Confira alguns pontos importantes sobre o tema.
O home office também exige atenção aos direitos e às obrigações previstos na legislação trabalhista. Confira alguns pontos importantes sobre o tema.
O artigo discute a responsabilidade do empregador em casos de acidente de trabalho, destacando o dever legal de garantir condições seguras e o direito do trabalhador à proteção e à reparação.
Entenda quais verbas fazem parte da base de cálculo do FGTS e veja um exemplo prático para acompanhar se os depósitos estão corretos. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Todos os meses, o empregador deve depositar o equivalente a 8% do salário bruto…
Sofrer um acidente no ambiente de trabalho ou durante o exercício da função é uma situação que pode gerar insegurança e dúvidas sobre o que fazer e quais direitos o trabalhador possui. A boa notícia é que a legislação brasileira oferece garantias específicas para proteger o empregado nessas situações.
Saiba como verificar seus depósitos, quanto a empresa deve pagar todos os meses e o que fazer se o FGTS não estiver sendo recolhido corretamente. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental de todo trabalhador com carteira assinada. Ele funciona como uma espécie de poupança obrigatória, criada para garantir…
Advogada especialista, pesquisadora e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB – Subseção de São Francisco do Sul/SC, Paula estreia sua coluna trazendo um olhar humano e acessível sobre o mundo jurídico.
Este artigo responde, de forma leve e provocante, às perguntas mais comuns sobre o valor dos honorários advocatícios, a cobrança de consultas e o real custo de buscar ajuda jurídica. Uma reflexão para quem acredita que contratar um advogado é caro, sem perceber quanto custa não ter um.
O direito às férias é uma das garantias mais importantes do trabalhador. Após 12 meses de vínculo na mesma empresa, surge o período aquisitivo que assegura 30 dias de descanso, fracionáveis em até três períodos. Além do tempo livre, a lei prevê pagamento do salário acrescido de 1/3 constitucional, antecipado dois dias antes do início das férias. Mesmo em caso de rescisão, há direito a férias proporcionais. Descumprida a norma, o empregador responde com indenização e pagamento em dobro.
A pressão para pedir demissão pode caracterizar assédio moral, retirar direitos trabalhistas e até gerar indenização. Saiba como agir diante dessa situação e quais medidas a lei garante ao trabalhador.
Se você trabalha no campo, sabe que o dia a dia é puxado. Mas sabia que a lei protege você em relação à jornada, aos intervalos e ao descanso? Vamos explicar de forma clara para você entender e garantir seus direitos.