O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante política de assistência social no Brasil. Destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o BPC visa garantir uma renda mínima para aqueles que não possuem meios de prover seu próprio sustento. No entanto,…
Confesso a você, caro leitor, que, ainda em choque diante da decisão talvez mais hedionda de toda a nossa história judiciária, meus dedos teimam em não percorrer o teclado com a desenvoltura habitual. Em vez de executarem algo como a Valsa Brilhante de Chopin, hoje, eles insistem em travar a cada minuto, como se estivessem improvisando um…
12/05/2023 às 17h53min – Atualizada em 12/05/2023 às 17h48min Ex usuária de drogas, entra na justiça para reaver a guarda de seu filho, que atualmente está com uma parente de segundo grau do menor. SUAIMPRENSA – cidadenoar.com/ DAMARIS SAMPAIO DE ALMEIDA, vivia um relacionamento abusivo com um suposto usuário de drogas, e desta união veio…
No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos e é reconhecido como um avançado Diploma Legal em defesa da população infanto-juvenil. Em comemoração à data, a OAB São José, em parceria com a Anhanguera, promove palestra amanhã, dia 13 de julho, às 18h30, para contextualizar os “32…
17/05/2022 às 18h29min – Atualizada em 17/05/2022 às 18h29min Assessoria de Comunicação Social do MMFDH Entre os dias 18 e 20 de maio de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina (SC) realizará o 8° Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Convidada para participar como palestrante no primeiro dia do evento, às…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) validar as prorrogações de interceptações telefônicas em investigações criminais. Pela decisão, os juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações, sendo ilegal a utilização de argumentos genéricos. O caso foi decidido em um recurso protocolado pelo…
