Acusado de ofender mulheres ucranianas em áudios que tiveram muita repercussão, Arthur do Val renunciou ao mandato, mas foi cassado e tornou-se inelegível por oito anos.

Emenda promulgada nesta terça-feira pelo Congresso Nacional eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores, entre os quais o STF e o STJ.

Em evento sobre democracia e eleições, presidente do TSE diz que o Brasil serve como vitrine para a comunidade global e tem obrigação de rejeitar aventuras autoritárias.

Apesar da legislação em vigor, índices apontam crescimento da violência contra pessoas LGBTQIA+ no país. A Bahia é o segundo estado com mais homicídios.

Isolamento social e guerra na Europa contribuíram para perda de poder aquisitivo no Brasil, disse o presidente. Ele manifestou, porém, certeza de que isso será recuperado.

Francis Ricken*

A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. O projeto de lei foi aprovada em caráter terminativo.

O Ministério Público reconheceu que, em face do decidido pelas cortes superiores, nenhum dos elementos obtidos poderia ser utilizado para embasar a denúncia.

O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo todo tiveram , reduziram suas margens de lucro”, disse.

A idade mínima para candidatura deve ser respeitada. Candidatos para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador devem ter 35 anos na data da posse.

A eleição indireta foi necessária porque, em abril, o então governador Renan Filho cumpriu o prazo de desincompatibilização e deixou o cargo para disputar as eleições para o Senado

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

Expectativa é de que cerca de 8,6 mil pessoas na cidade sul-mato-grossense participem da eleição suplementar nas 29 seções eleitorais espalhadas em cinco locais de votação. Quatro candidatos concorrem à prefeitura.

O presidente Jair Bolsonaro participou da abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão e criticou os lucros obtidos pela estatal.

O cargo está vago desde abril, quando o então governador Renan Filho cumpriu o prazo de desincompatibilização e deixou o cargo para disputar as eleições para o Senado.

Francis Ricken*

Cerca de 8,6 mil pessoas devem participar da eleição suplementar, que vai complementar o mandato impugnado de João Cassuci (PDT), eleito em 2020.