Imagine a cena: um empreendedor dedicado, com noites em claro e a paixão pulsando em cada veia, vê seu negócio crescer. As vendas aumentam, a equipe se expande, e o sonho de construir algo grandioso parece cada vez mais real. No entanto, a cada novo patamar de sucesso, uma sombra persistente se agiganta: a complexidade tributária brasileira.
Essa sombra, muitas vezes, se manifesta como uma montanha de guias, leis e obrigações que parecem consumir uma fatia desproporcional do faturamento. O que deveria ser lucro, reinvestimento e expansão, transforma-se em um labirinto de cálculos e incertezas. Já ouvi inúmeras histórias de empresários que, mesmo com um produto ou serviço excepcional, sentiram-se paralisados, com medo de dar o próximo passo e acabar pagando mais do que o necessário, ou pior, incorrendo em erros que poderiam custar caro.
Foi exatamente por testemunhar essa realidade que dediquei minha carreira a desmistificar o universo tributário. Não para transformá-lo em algo simples – porque, sejamos francos, a legislação brasileira é intrincada –, mas para torná-lo inteligível e, acima de tudo, estratégico.
Lembro-me de um cliente, um pequeno industrial, que chegou ao meu escritório com os ombros curvados. Ele estava prestes a fechar um grande contrato, mas a projeção de impostos o assustava. “Doutora,” ele me disse, “parece que quanto mais eu trabalho, menos sobra. Será que vale a pena?”
Essa pergunta ecoa na mente de muitos. E a resposta, com base em anos de estudo e prática, é um retumbante: SIM, VALE A PENA! Mas não de qualquer forma. Vale a pena quando se entende que o sistema tributário, embora complexo, oferece caminhos legítimos para a otimização.
O que muitos não sabem é que existe um conceito fundamental, amparado pela nossa própria Constituição e por leis como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), que nos permite navegar por essas águas com segurança: o Planejamento Tributário.
Não se trata de “sonegar” ou de “fraudar”. Pelo contrário. Como bem define a doutrina, e conforme estudamos a fundo em minhas especializações, o planejamento tributário é a “conduta lícita do contribuinte antes da ocorrência do fato gerador, que ele pratique sem que esteja revestida de nenhuma prática simulatória, com a qual ele obtenha uma menor carga tributária legalmente possível” (Marco Aurélio Greco). É a arte de organizar suas atividades de forma inteligente, aproveitando as brechas e as permissões da própria lei para que o ônus fiscal seja o menor possível, sempre dentro da legalidade.
É como um jogo de xadrez: você não pode mover as peças de qualquer jeito, mas, conhecendo as regras, pode traçar estratégias que o levarão à vitória. E a boa notícia é que, como contribuintes, temos garantias. O Código Tributário Nacional e os Códigos de Defesa do Contribuinte, tanto em nível estadual quanto municipal, asseguram direitos como a presunção de boa-fé, o direito à ampla defesa e a obediência aos princípios do contraditório. Isso significa que você não está sozinho nessa jornada; há um arcabouço legal que protege sua busca por eficiência.
Meu papel, e a razão pela qual me dedico a essa área, é ser o seu guia nesse percurso. É ajudar a identificar as oportunidades, a estruturar as operações e a garantir que cada passo seja dado com segurança jurídica, transformando a complexidade tributária de um obstáculo em uma vantagem competitiva.
Aquele industrial, depois de um planejamento tributário minucioso, não só fechou o contrato como expandiu sua linha de produção, gerando mais empregos e prosperidade. Ele entendeu que o conhecimento é a maior ferramenta contra a incerteza.
Se você se identificou com essa história, se a montanha tributária parece intransponível, saiba que existe uma solução lícita e estratégica. O caminho para a liberdade financeira do seu negócio passa por um planejamento tributário inteligente e bem executado. E eu estou aqui para te mostrar como.
Escrito por Bruna Sobczack. Especialista em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Tributário. Descubra como a estratégia jurídica certa pode ser a chave para sua próxima grande conquista: http://www.brunasobcack.com.br
