Produto com defeito após a garantia: o que fazer?
Você já comprou um produto, usou por meses e, quando a garantia acabou, ele simplesmente parou de funcionar? Então leia esse artigo!
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Quanto custa contratar um advogado? (E por que essa talvez não seja a pergunta certa)
Este artigo responde, de forma leve e provocante, às perguntas mais comuns sobre o valor dos honorários advocatícios, a cobrança de consultas e o real custo de buscar ajuda jurídica. Uma reflexão para quem acredita que contratar um advogado é caro, sem perceber quanto custa não ter um.
Quando o trabalhador tem direito a férias?
O direito às férias é uma das garantias mais importantes do trabalhador. Após 12 meses de vínculo na mesma empresa, surge o período aquisitivo que assegura 30 dias de descanso, fracionáveis em até três períodos. Além do tempo livre, a lei prevê pagamento do salário acrescido de 1/3 constitucional, antecipado dois dias antes do início das férias. Mesmo em caso de rescisão, há direito a férias proporcionais. Descumprida a norma, o empregador responde com indenização e pagamento em dobro.
Como virar dono de um imóvel pela posse? Leia aqui
O texto apresenta o que é o usucapião, seus principais requisitos, limites e modalidades. Explica como a posse contínua e pacífica pode se transformar em propriedade e orienta sobre os caminhos possíveis para dar entrada no processo, seja pela via judicial ou em cartório.
Quanto Willian Bonner poderia receber de FGTS e rescisão? Leia aqui
A saída de William Bonner da bancada do Jornal Nacional levantou especulações sobre uma possível rescisão milionária.
Estão fazendo pressão para eu pedir as contas: e agora?
A pressão para pedir demissão pode caracterizar assédio moral, retirar direitos trabalhistas e até gerar indenização. Saiba como agir diante dessa situação e quais medidas a lei garante ao trabalhador.
Trabalhador Rural Conheça Seus Direitos e Fuja de Pagamentos “Por Fora”
Se você trabalha no campo, sabe que o dia a dia é puxado. Mas sabia que a lei protege você em relação à jornada, aos intervalos e ao descanso? Vamos explicar de forma clara para você entender e garantir seus direitos.
Primeiro a gente vê se dá certo, depois eu te registro
Tem patrão que inventa uma “lei própria”:
“Fica os três primeiros meses na experiência e, se der certo, eu registro você.”
O que fazer quando o patrão atrasa o salário?
Salário atrasado é uma violação de direito. Quando isso acontece, o que o trabalhador pode fazer para se proteger?
Aviso prévio cumprido em casa: será que vale mesmo a pena?
Este artigo aborda a prática do aviso prévio cumprido em casa, esclarecendo sua legalidade, implicações práticas e riscos para o trabalhador. Explica por que essa modalidade, apesar de comum, não tem amparo legal, e como pode beneficiar indevidamente o empregador, além de detalhar as consequências jurídicas em caso de descumprimento dos prazos de pagamento das verbas rescisórias.