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27/10/2022 às 20h31min - Atualizada em 28/10/2022 às 00h02min

Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas

Iniciativa pretende capacitar professores e educadores, além informar alunos, por meio de materiais informativos e de divulgação. O governo não informou quando o programa começa a ser executado.

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Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. 



Formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa pretende capacitar professores e educadores, além informar o próprio público-alvo da medida, por meio de materiais informativos e de divulgação.



Esses materiais serão disponibilizados aos sistemas de ensino em formato impresso, além de ficarem abertos, em formato digital, na página do MEC na internet. O governo não informou quando o programa começa a ser executado. 



Além disso, segundo o governo, o programa não vai gerar impacto orçamentário para os entes federados.



  




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-10/governo-cria-projeto-para-prevenir-assedio-nas-escolas
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