Em busca de novas formas para proteger crianças e adolescentes, Alemanha e França estudam a possibilidade de proibir os pais de publicarem fotos dos filhos em redes sociais. Segundo dados de uma pesquisa realizada pela AVG, empresa de segurança digital, até os 13 anos uma criança pode ter a imagem exposta cerca de 1,3 mil vezes e três de cada quatro crianças com até 2 anos tem suas fotos publicadas na Web.
Para o pós-doutor em direito, Conrado Paulino da Rosa, esse hábito que parece inofensivo é um prato cheio para os chamados predadores digitais. “Em Santa Catarina temos casos recentes de aliciamento não apenas de crianças e adolescentes, mas também de mães e pais pela internet. Claro que ninguém age pensando que isso pode acontecer, mas justamente por isso devemos reforçar o alerta para evitar fatos semelhantes. Esses criminosos procuram nas redes sociais as pessoas mais fragilizadas para abordarem", afirma o advogado.
Além disso, o advogado reforça que crianças e adolescentes são titulares de uma série de direitos, como imagem, privacidade, proteção dos seus dados pessoais, respeito, dentre outros que os protegem. Todos esses direitos estão garantidos na Constituição Federal, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que adotam expressamente a doutrina da proteção integral. Essas garantias são ameaçadas ou violadas quando há essa superexposição por parte dos pais, que abusam da função parental.
“A proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes - que são vulneráveis pois são pessoas ainda em desenvolvimento - deve ser prioridade e precisa ser discutida por toda a sociedade", finaliza o advogado.
Principais dicas para usar as redes sociais:
