Recentemente, a candidata que foi impedida de concorrer às eleições presidenciais na Venezuela em 2024 e líder da oposição naquele país, María Corina Machado, venceu o Prêmio Nobel da Paz. Quase todos os países do mundo a cumprimentaram. O Presidente Lula não o fez, o que, mais uma vez, demonstra que ele é favorável ao…
A política não vive apenas nas urnas. A política está nas ruas, nas escolas, no transporte e nas decisões que moldam o dia a dia de todos nós. Este artigo mostra como a verdadeira transformação começa com a participação de cada cidadão e convida o leitor a enxergar a política sob uma nova perspectiva: a do poder que nasce nas pequenas atitudes.
Saiba como verificar seus depósitos, quanto a empresa deve pagar todos os meses e o que fazer se o FGTS não estiver sendo recolhido corretamente. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental de todo trabalhador com carteira assinada. Ele funciona como uma espécie de poupança obrigatória, criada para garantir…
Você já comprou um produto, usou por meses e, quando a garantia acabou, ele simplesmente parou de funcionar? Então leia esse artigo!
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, renunciou ao cargo, apesar de ter ainda alguns anos pela frente. Nós participamos daquela Comissão de Notáveis, nomeada pelo então Presidente do Senado, José Sarney, em 2012, para repensar o Pacto Federativo. Éramos 13 integrantes, sob a presidência do ex-ministro Nelson Jobim, e sempre tivemos uma…
Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma década para decisões definitivas, tanto para indivíduos quanto para empresas, é um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural. Códigos foram e continuam sendo reformados; vieram a certificação digital e…
Este artigo responde, de forma leve e provocante, às perguntas mais comuns sobre o valor dos honorários advocatícios, a cobrança de consultas e o real custo de buscar ajuda jurídica. Uma reflexão para quem acredita que contratar um advogado é caro, sem perceber quanto custa não ter um.
Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a penas que considero excessivas, como 14, 15 e 16 anos. Também me manifestei contra o que chamam de núcleo golpista. Afirmo: não houve golpe, nem…
Conforme havia anunciado, só comentarei o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a chamada tentativa de golpe de Estado, agora que o resultado foi proferido. O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, decidiu pela condenação de Jair Bolsonaro. Vou fazer duas considerações sobre o relatório do Ministro Alexandre de Moraes, a partir do que li…
O texto apresenta o que é o usucapião, seus principais requisitos, limites e modalidades. Explica como a posse contínua e pacífica pode se transformar em propriedade e orienta sobre os caminhos possíveis para dar entrada no processo, seja pela via judicial ou em cartório.
