As inscrições para o programa Primeira Infância na Escola estão abertas e, até o momento, 1,8 mil municípios fizeram adesão ao programa. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voltada para a educação de crianças de até 5 anos e tem como objetivo promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças.
As ações serão implementadas por meio da colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A adesão ao programa é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretário de Educação do ente federado, disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
As secretarias de Educação têm até dia 29 de julho para fazerem adesão. Nesse momento, as secretarias de Educação interessadas em aderir devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do programa. A partir da segunda quinzena de junho, o MEC disponibilizará a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso financeiro.
A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas de educação infantil.
