Após décadas de debates, o Brasil deu um passo monumental com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que visa reformar o complexo sistema tributário do país. A promessa é de simplificação, crescimento econômico e maior competitividade global. No entanto, enquanto a regulamentação avança, especialistas e setores da economia levantam críticas e preocupações, questionando se…
Se você trabalha no campo, sabe que o dia a dia é puxado. Mas sabia que a lei protege você em relação à jornada, aos intervalos e ao descanso? Vamos explicar de forma clara para você entender e garantir seus direitos.
Salário atrasado é uma violação de direito. Quando isso acontece, o que o trabalhador pode fazer para se proteger?
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou, entre os dias 28 e 29 de julho, uma operação de fiscalização em empresas do setor da construção civil sediadas em São José, Itapema e Joinville. A apuração, que envolveu a coleta de dados digitais e o cruzamento de informações fiscais, revelou indícios sólidos…
O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica
Prova inédita no município de Laguna (SC) será no dia 3 de agosto e atletas já podem se preparar para retirar os kits
Confira artigo assinado pela advogada criminalista Iara Lúcia de Souza, de Florianópolis
No silêncio da alma, onde as feridas não sangram visivelmente, a violência psicológica deixa marcas profundas e devastadoras. Renata, por exemplo, viveu seis anos de casamento que ela descreve como “seis anos de terror”. Ela ouvia frases que eram “uma pancada na alma”, como “ninguém ia me querer só ele” ou que estava “acima do…
I. Introdução: A Evolução da Proteção Legal contra a Violência Psicológica no Brasil A violência contra a mulher, em suas múltiplas manifestações, representa uma das mais graves violações de direitos humanos, com impactos profundos e duradouros na vida das vítimas. No Brasil, o enfrentamento a essa realidade tem sido marcado por uma evolução legislativa significativa,…
Imagine-se em um grande quebra-cabeça. Cada peça é fundamental para a formação da imagem completa. Agora, pense no Brasil e em tudo o que o faz funcionar: hospitais, escolas, estradas, segurança pública. Como todas essas peças se encaixam e são financiadas? A resposta está em um tema que, à primeira vista, pode parecer complexo e…
